Classe média terá nova linha de crédito…

Classe média terá nova linha de crédito para material de construção

Classe média terá nova linha de crédito para material de construção

Recursos virão do FGTS, mas não serão sacados da conta do tomador. Empréstimos abrangem ainda compra de hidrômetro, investimentos em acessibilidade e implantação de sistemas de aquecimento solar.

11/01/2012, 00:01
AGÊNCIA O GLOBO
Arquivo/ Gazeta do Povo

Linha de produção de pré-moldados, em Araucária: linha de financiamento dará até 120 meses para pagamento de materiais usados em reformas, ampliações e construção de casas.
O Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) criou uma nova linha de crédito de material de construção para a classe média. O financiamento será de até R$ 20 mil por tomador, que pagará o total em até 120 meses a juros mais baixos que os do mercado. Não haverá limite de renda. Inicial­mente, serão ofertados R$ 300 milhões, mas o valor pode chegar a R$ 1 bilhão, dependendo da demanda. A expectativa é que a medida en­­tre em vigor em 30 dias.
A nova modalidade prevê a compra de material para reforma ou ampliação de imóveis residenciais ao custo efetivo to­­tal máximo de 12% ao ano. Esse porcen­­tual abrange juros, co­­missões e outros encargos pagos pelo mutuário. Para famílias com renda bruta mensal de até R$ 5.400, o FGTS já dispõe de li­­nhas de material de construção com juros máximos de 8,5% ao ano. Também têm acesso a financiamientos habitacionais mais em conta, no programa Mi­­nha Casa, Minha Vida.
A nova linha de crédito não implica a retirada, pelo tomador, de dinheiro de sua conta no FGTS. O financiamento tem co­­mo fonte recursos do Fundo e, por isso, a principal exigência é que o tomador tenha conta no FGTS. Também é necessário com­­provar propriedade do imóvel e regularização da área construída.
Segundo cálculos que embasaram a decisão dos conselheiros em duas reuniões anteriores so­­bre o tema, a menor taxa de juros cobrada da classe média pelo mercado nas linhas de aquisição de material de construção é de 23,14% ao ano, para prazo de pa­­gamento de até 60 meses. Os porcentuais chegam até 56,27%. De acordo com os estudos, a demanda do segmento para material de construção vem sendo suprida por intermédio de Crédito Direto ao Consumidor (CDC), com taxas mais altas. “Há, portanto, um segmento não ex­­plorado pelo FGTS que pode aten­­der a essa população com taxas menores que as do mercado, mas maiores do que as praticadas na área de habitação popular”, diz uma nota técnica do conselho curador.
A princípio, os recursos estarão disponíveis na Caixa Econômi­­ca Federal, agente operador do FGTS. Mas o Ban­­co do Brasil já avisou que tem interesse na linha, que estará aberta também a ou­­tras instituições. Nes­­se caso, os bancos privados pre­­cisam encaminhar o pedido à Caixa.
Além de fazer um afago nos trabalhadores, donos das contas que fazem o bolo de re­­cur­sos do Fundo de Garantia crescer e investir em habitação, a nova modalidade de crédito visa a estimular um setor im­­portante da economia: a construção civil. Será possível obter o empréstimo também para instalação de Hidrômetros de Medição In­­di­­vidual, implantação de Siste­­ma de Aquecimento Solar e itens que visem à acessibilidade. “A nossa expectativa sobre essa nova linha de financiamento é muito grande”, disse o presidente da As­­sociação Na­­cional dos Comer­ciantes de Material de Constru­ção e membro do Conselho Cura­­­­dor, Cláudio Conz. O FGTS faz parte do Sistema Financeiro da Habitação, que abrange imó­­veis de até R$ 500 mil. Es­­te deve ser o limite de valor dos imóveis a serem re­­formados na nova linha.
O Conselho
A decisão sobre a nova linha de crédito é do conselho curador do FGTS. Trata-se da principal instância de gestão e administração de recursos do fundos. É formado por nove representantes do governo (incluindo cinco ministérios, o Banco do Brasil e a Caixa Eco­­nômica Federal), dos trabalhadores (os assentos pertencem a quatro centrais sindicais) e dos empregadores (estão representadas as confederações nacionais do comércio, da indústria, do setor financeiro e dos transportes).

Att.,
Dr. Davi Chedlovski Pinheiro
www.pinheiroadvogados.com.br
OAB/PR 2375

Postado em 11/01/2012

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