Governo quer juros mais “visíveis”

Só 1,9% do total de taxas pagas pelos brasileiros é percebido como tal. O restante está embutido em parcelas, mesmo nas compras ditas “sem juros”

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JOÃO PEDRO SCHONARTH, COM AGÊNCIA O GLOBO
Felipe Rosa/ Gazeta do Povo

 

Preço à vista igual ao do parcelamento dito “sem juros” é uma falácia não percebida pela maioria dos brasileiros
O governo federal estuda uma nova investida contra o custo financeiro do país e desta vez o alvo é o juro “invisível”, aquele presente nas parcelas, mas escondido pela propaganda do “sem juros”. Estudo da Secretaria de Assuntos Estratégicos (SAE) da Presidência da República mostra que os brasileiros só conhecem 1,9% dos juros que pagam e por isso pede mais transparência. Especialistas afirmam que a medida terá impacto na redução da inflação, mas o comércio teme a imposição e diz que há uma dificuldade para executar a discrição do custo, sem prejuízo ao lojista e ao consumidor.

O estudo, feito com base em cruzamento de dados do Banco Central e da Pesquisa de Orçamentos Familiares (POF), do IBGE, mostra que o consumidor tem consciência de apenas uma pequena parcela do que paga efetivamente de juros. As famílias desembolsaram R$ 170 bilhões, mas a percepção é de apenas 1,9% desse valor, ou R$ 3,2 bilhões. O estudo tem como referência valores de 2008, ano-base do último levantamento do IBGE.

Auxiliado pela SAE, o Banco Central analisa alternativas para uma nova legislação que dê transparência ao setor financeiro e, ao mesmo tempo, abra espaço para a criação de produtos voltados para a nova classe média.

Uma ideia sobre a mesa é obrigar lojistas a mostrarem o chamado custo efetivo total (CET) das operações. E deixar claro o desconto no preço à vista, que deve ser necessariamente menor que o parcelado.

Embora muitos consumidores não percebam, um preço à vista igual ao parcelado significa que o valor à vista está inflado – de acordo com economistas, a empresa embute o custo financeiro que teria ao longo dos meses no valor à vista, que começa em 2% ao mês. As instituições financeiras já são obrigadas a dar transparência a essas informações desde 2007.

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A diretora de projetos da SAE, Diana Grosner, observa que a invisibilidade dos juros é um problema que atinge todas as classes sociais. “Mesmo a classe alta, com média de 12 anos de estudo, parece que não está conseguindo perceber o que está pagando de juros”, ressalta Diana.

O economista e conselheiro do Conselho Regional de Economia do Paraná (Corecon-PR) Eduardo Cosentino considera a proposta interessante. “Economicamente melhoraria também a pressão inflacionária. A partir do momento que o consumidor sabe efetivamente quanto está pagando e tem uma educação financeira, ele deixa de gastar por impulso, refletindo inclusive no endividamento da família”, avalia.

Por outro lado, Cosentino teme que o mercado empresarial inflacione os preços para obter vantagens no momento da efetivação da medida. “Uma geladeira, que hoje custa R$ 1 mil, pode ter o preço elevado a R$ 1,3 mil, para que, com desconto à vista, fique em R$ 1,2 mil. Para evitar essa situação, é preciso uma ação de controle e fiscalização por parte do governo”, aponta.

Comércio teme ser lesado com possível medida

O comércio considera positivo trazer mais transparência à cobrança de juros, mas teme que a medida traga prejuízos ao lojista, avaliam representantes do setor. Para o presidente da Associação Comercial do Paraná (ACP), Edson José Ramon, o lojista deve dar a opção de desconto à vista para o consumidor, mas não pode ser obrigado a explicar a taxa ao cliente.

“Isso porque o lojista não tem condições de fazer o cálculo, principalmente o pequeno, que teria de contratar um economista para fazer essas contas. É um excesso de burocracia. Se o comerciante der o desconto à vista, o consumidor já vai saber o valor absoluto e a diferença no parcelamento”, pondera Ramon.

Federação

O presidente da Fede­­ra­­ção do Comércio do Paraná (Fecomércio-PR), Darci Piana, tem a mesma opinião, porque, segundo ele, é difícil simplificar e explicar os juros embutidos. Piana ressalta que como o comerciante tem acesso ao crédito de diferentes instituições financeiras e usualmente utiliza mais de um canal, o projeto seria de difícil viabilidade. “Cada banco tem uma taxa de juros própria. Como simplificar isso em uma loja de 30 mil itens?”, questiona.

Cartões de crédito

O consumidor também paga taxas exorbitantes no rotativo ou no parcelamento de dívidas no cartão de crédito para compensar as supostas vendas a prazo sem juros. As administradoras de cartão alegam cobrar caro porque precisam compensar o “juro zero” de quem paga em dia. O argumento é que, entre a data da compra e o vencimento da conta, nada é cobrado do cliente.

Para o presidente da ACP, é preciso esclarecer a cobrança de juros, mas seriam os cartões de crédito os responsáveis pela cobrança de taxas abusivas. “Não são os lojistas que estão ganhando com essa situação, são as instituições financeiras”, ressalta.

Att.,
Dr. Davi Chedlovski Pinheiro
http://www.pinheiroadvogados.com.br
OAB/PR 2375
Postado em 02/10/2012

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