Dilma financia obras com #JurosAbusivos e deixa parcelas para próximo presidente pagar

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Grandes bancos privados e públicos chegaram a um acordo com o governo brasileiro nesta quinta-feira para financiar o programa de concessões de infraestrutura de quase 500 bilhões de reais – a principal aposta da presidente Dilma Rousseff para acelerar o crescimento do país.
No caso das rodovias a serem leiloadas, os bancos se comprometeram a financiar até 70% dos investimentos, afirmou o ministro da Fazenda, Guido Mantega. O prazo total dos empréstimos será de 30 anos, com cinco anos de carência e pagamento em 25 anos, com taxa de juro “bastante baixa”. “É fundamental, para viabilizar essas concessões, que elas sejam bastantes rentáveis para atrair investidores. Em segundo lugar, que haja um modelo de financiamento para viabilizar todos os investimentos que serão feitos, que não são poucos”, disse Mantega.
O governo e as instituições financeiras chegaram a um acordo no último minuto antes do início das concessões: na próxima quarta-feira, está marcado o certame das rodovias BR-262 (ES/MG) e BR-050 (MG/GO). O pacote total de rodovias do governo prevê investimentos de cerca de 50 bilhões de reais.
O ministro não detalhou as condições de captação oferecidas aos bancos privados. Historicamente, as instituições financeiras privadas no Brasil não concedem crédito em prazos muito longos, exceto em áreas cujo funding é direcionado, devido ao risco de descompasso entre ativos e passivos.
Para selar o acordo com os bancos, Mantega se reuniu na tarde desta quinta-feira com os presidentes de instituições como Itaú, Bradesco, Santander Brasil e BTG Pactual, JPMorgan, Safra, Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal, além do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
BNDES aliviado – Segundo o presidente do BNDES, Luciano Coutinho, a entrada dos bancos privados no financiamento a infraestrutura vai aliviar a pressão por recursos, hoje bastante concentrada no banco de fomento. “Vejo disposição dos bancos privados de participar de consórcios para financiamento e isso diminui (a pressão sobre o BNDES)”, disse Coutinho.
Mesmo com a entrada dos bancos nos financiamentos, o BNDES ainda precisará de novos aportes do Tesouro para honrar os desembolsos com os quais se comprometeu em 2013. Segundo fontes da agência Reuters, o banco de fomento precisará de mais 20 bilhões de reais dos cofres públicos, além dos 17 bilhões que já foram repassados ao longo do ano. Questionado sobre esse novo aporte, Mantega negou.
Os empréstimos serão sindicalizados, ou seja, quando um grupo de bancos se reúne para financiar um empreendimento específico. A estratégia dá diversidade às fontes de recursos de longo prazo no país e dilui os riscos para cada instituição. Hoje, a única fonte de empréstimo nessa condição é o BNDES.
No caso do banco de fomento, os empréstimos para as concessões terão custo de Taxa de Juros de Juros de Longo Prazo (TJLP), atualmente em 5% ao ano, para os financiamentos contratados no terceiro trimestre deste ano, acrescida de até 0,5 ponto porcentual de spread, segundo Mantega.
​IOF – Mantega disse que até a próxima semana terá uma decisão sobre a possível desoneração do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) incidente nos financiamentos às concessões de infraestrutura. “Vamos examinar se é exequível. Mas, ultimamente, nós não temos feito novas desonerações, embora aqui seja um caso muito específico. Não é uma desoneração de algo que já está ocorrendo, é uma coisa nova. Até a próxima semana eu terei uma decisão sobre a possibilidade ou não de haver alguma desoneração”, afirmou.
(Com Reuters)