Aposentados são os mais endividados do País

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Rosalva Pinheiro, 64 anos: endividou-se para ajudar um vizinho

Relatório do SPC Brasil do mês de setembro revela que menos de 10% dos aposentados são inadimplentes, por falta de opção…

28/10/2013, 00:17
LUCAS GABRIEL MARINS, ESPECIAL PARA GAZETA DO POVO
Brunno Covello/Gazeta do Povo

Os aposentados com mais de 65 anos estão pagando suas outras dívidas com o crédito consignado e já não ocupam mais o topo da lista de inadimplência, mas continuam devendo de qualquer forma, pois quitar uma dívida com outra não é exatamente uma quitação, apenas uma troca de credor que passa a debitar as prestações direto na renda, sem opção de negociação.
Saiba mais em: https://pinheiroadvogados.org/2013/06/24/credito-consignado-o-fundo-do-poco/
Segundo relatório do SPC Brasil, que leva em consideração o mês de setembro, eles representam apenas 9,03% do total de endividados do país, ante 27,7% de março. A queda, nesses 7 meses, foi de 18%.
O principal motivo para esse cenário chama-se empréstimo consignado. O número de empréstimos em agosto foi de R$ 3,576 bilhões – 10% superior a julho e 33% maior que em agosto de 2012. “É muito comum a pessoa usar o crédito para pagar as contas, já que a taxa de juros é menor”, fala o gerente financeiro do SPC, Flávio Borges.
A antecipação da primeira parcela do 13.º salário, feita entre os dias 26 de agosto e 3 de setembro, também tem colaborado com a quitação das dívidas. De acordo com o Ministério da Previdência, mais de 26 milhões de aposentados foram beneficiados e R$ 12 bilhões foram injetados na economia nos meses de agosto e setembro. Mas nem todos os vovôs e vovós estão tranquilos.
A aposentada Rosalva Pi­­nheiro, que completa 65 anos no ano que vem, se endividou por causa de um vizinho. “Ele estava com problemas no trabalho e pediu empréstimo de dinheiro para viajar para Portugal”, relata. A experiência dele não deu certo e, três meses depois, estava de volta, mas sem o dinheiro.
Como o vizinho foi embora, sem pagar toda a dívida – que está em R$ 6 mil –, Rosalva terá de arcar com ela sozinha. “A antecipação do 13.º da aposentadoria vai me ajudar e também estou negociando uma nova proposta com o banco”, relata.
Rosalva emprestou o nome dela e este é um dos principais motivos que levam à inadimplência entre os aposentados. “O idoso, muitas vezes, é a única pessoa com renda comprovável. Por isso, muitos familiares e amigos usam seu nome para realizar empréstimos”, diz o consultor em previdência privada e pública, Renato Follador.

Vilão ou mocinho?

Mas o principal vilão é o crédito consignado, que nesse momento está disfar­­çado de “mocinho”. Para a juíza de direito, Sandra Bauerman, coordenadora do Projeto de Tratamento de Superendividamento do Consu­­midor, do Tribunal de Justiça do Paraná, esse tipo de crédito é concedido fácil demais. “Os bancos não analisam a capacidade financeira do aposentado e ele não é informado claramente sobre como o empréstimo vai afetar sua vida”, diz. O aposentado Carlos Foti, por exemplo, foi assediado pelos bancos. “Ligaram uma, duas, três vezes de vários bancos. Na quarta, não aguentei mais e falei alguns palavrões”, relata.

Futuro

O gerente do SPC Brasil, Flávio Borges, acredita que o cenário atual será mantido. “Isso se os idosos ‘estancarem’ por completo esse endividamento. Caso aconteça, a tendência é que a alta taxa registrada no início do ano não se repita”, estima.

RIGIDEZ

Projeto que endurece concessão de consignado avança no Senado
O assédio dos bancos fez o senador José Sarney (PMDB-AP) criar o projeto de lei n.º 283 de 2012, que pretende instituir mecanismos de prevenção e tratamento judicial e extrajudicial aos endividados. O projeto quer tirar expressões como “sem acréscimo” ou “taxa zero” das propagandas, deixar o conteúdo mais claro – principalmente para os idosos –, restringir a contração de dívidas e proibir o marketing ostensivo.
“Ele basicamente reforma a comunicação com os idosos e os coloca na posição que devem ocupar – de consumidores mais vulneráveis”, diz a juíza de direito Sandra Bauerman, do Juizado Especial de Curitiba.
O texto passou pela comissão de modernização do Código de Defesa do Consumidor (CDC) no primeiro semestre de 2013.
Além dele, a comissão está analisando outros dois que pretendem alterar o CDC e outras 106 emendas enviadas por parlamentares.