Fies: um pesadelo para o aluno e uma farra para as universidades

Por Fernanda Allegretti

Diana, ao lado de Heloisa Korndorfer: ambas foram cobradas pela universidade, apesar do financiamento de 100% (Alexis Prappas/VEJA)

O programa de financiamento do ensino superior transformou-se numa baderna: faculdades privadas ganham rios de dinheiro e ainda lesam os estudantes
Reportagem de VEJA desta semana mostra como o Fies, um programa de financiamento estudantil que nasceu como uma excelente ideia ao abrir as portas das faculdades para jovens desfavorecidos, se transformou numa grande farra para universidades privadas – que chegaram a crescer 22 130%, como o grupo Kroton – e um pesadelo para os estudantes. VEJA entrevistou quase uma centena de alunos que têm ou tiveram financiamento do Fies e encontrou um leque de irregularidades relacionadas às mensalidades que fazem com que apoiados pelo Fies paguem mais que os outros estudantes. Mas a disparidade é só um dos indícios de que o Fies é um programa mal gerido e mal fiscalizado. Há outro efeito perverso: o endividamento superlativo de milhares de estudantes de baixa renda, o que levou a uma taxa de inadimplência de 49%.

(fonte: Veja)

Essa foi a manchete da revista Veja (de direita) semana passada. Hoje a mamchete da revisa Isto é foi a seguinte:

Governo anuncia redução de 29% nos investimentos do Fies

O ministro da Educação, Mendonça Filho, anunciou nesta segunda-feira uma redução de 29% nos investimentos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Segundo Mendonça, o MEC vai diminuir o teto global de financiamento por curso de R$ 42 mil para R$ 30 mil por semestre. Com isso, cada aluno poderá receber no máximo R$ 5 mil por mês.

A medida vale para contratos celebrados a partir desta terça-feira, 7, quando serão abertas novas inscrições para o Fies, ao meio-dia. Vigoram atualmente contratos de financiamento de cursos de graduação em universidades e faculdades particulares para cerca de 1,5 milhão de estudantes no Brasil. Mas, o ministro assegurou que a mudança não vale para estudantes que já firmaram contratos, apenas para novos financiamentos.

Mendonça anunciou ainda que serão abertas 150 mil vagas para o Fies nesta terça-feira. A quantidade é a mesma ofertada no primeiro semestre do ano passado. No total, o governo prevê um orçamento de R$ 1,5 bilhão para novos contratos do programa.

Mendonça afirmou também que a reestruturação do Fies, anunciada no ano passado, será concluída em março. O objetivo, de acordo com ele, é tornar o programa mais sustentável. “Tomaremos novas medidas bastante firmes para o próximo semestre”, declarou.

O secretário de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda, Mansueto Almeida, afirmou que uma equipe de trabalho da Pasta, em parceria com o MEC, estuda o programa desde julho do ano passado e identificou diversos problemas. “O programa do jeito que está hoje tem um risco fiscal muito grande. Se o governo não consertar agora vai correr risco do programa ser descontinuado (…) Tudo está sendo feito para evitar esqueletos no futuro”, avaliou Mansueto.

O secretário anunciou que será formado um comitê interministerial do Fies para garantir mais transparência dos subsídios.

“Crédito educativo é bom, o problema é que o programa foi mal desenhado”, criticou. Segundo ele, houve um crescimento muito “rápido e forte” nos investimentos do programa entre 2010 e 2014.

Mansueto considera que o programa tem um desembolso alto, de R$ 20 bilhões ao ano, além do subsídio de R$ 8 bilhões e de R$ 1 bilhão em tarifas bancárias. Ele também criticou o fato de o Fies ter sido planejado considerando um máximo de 10% de inadimplência.

“Se a taxa for superior a isso, todo esse ônus vai recair sobre Tesouro Nacional (…) Mais mecanismos de controle serão adotados daqui para frente”, disse.

(fonte: Isto é)

COMENTÁRIO:

O FIES nunca foi modelo perfeito para garantir a educação. O Estado não fiscaliza e é pau mandado dos bancos, os bancos por sua vez lucram com os juros sobre o capital do Estado, as universidades cobram mais caro do estudande de FIES e o estudante não percebe o tamanho da abusividade dos juros cobrados para um financiamento dessa natureza.

Tome-se como exemplo as operadoras de planos de saúde particular. Os hospitais são obrigados a cobrar mais barato para os planos e somente usa o sistema quem realmente precisa, veja, nenhum cliente conseque fazer uma cirurgia desnecessária atraves de um plano de saúde particular.

Portanto, a culpa direta da falência do sistema FIES é do Estado que não fiscaliza, isto é, não gere com a mesma eficiencia do setor privado.

Contudo, reduzir o sistema em vez de concertá-lo é passar atestado de incompetência.